IOF não incide apenas em empréstimos no mercado financeiro
Uma fabricante de autopeças interpôs recurso contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que manteve a exigência de IOF nos contratos de
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Um trabalhador venezuelano, surdo-mudo, que não escreve português e foi contratado para trabalhar como repositor de mercadorias em um supermercado de Goiânia/GO, ajuizou ação trabalhista
O Município de Toritama/PE foi acionado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para ser obrigado a cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para
O presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Rogério Varela, em audiência pública realizada na
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